FRAUDES DIGITAIS

Em resposta ao crescente número de fraudes e crimes cibernéticos no Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública uniu forças com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para lançar um grupo de trabalho estratégico. Essa parceria busca desenvolver ações concretas de prevenção e combate a golpes digitais, protegendo tanto instituições financeiras quanto cidadãos. Com a criação desse grupo, novas medidas serão implementadas para reforçar a segurança digital, capacitar profissionais e conscientizar a população sobre os riscos e as melhores práticas de proteção no ambiente virtual.

Brasília, 30/09/2024 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), criou um grupo de trabalho com o objetivo de desenvolver estratégias de prevenção e combate a fraudes, golpes e crimes cibernéticos.  A criação desse grupo faz parte de um acordo técnico celebrado entre o ministério e a Febraban em agosto de 2024, visando fortalecer a segurança digital no país e proteger tanto as instituições financeiras quanto os cidadãos.

Com o crescimento alarmante de fraudes e crimes digitais, o grupo foi formado para enfrentar as novas ameaças que surgem nesse cenário cada vez mais digital. O objetivo é articular ações entre os setores público e privado, de modo a impedir a atuação de criminosos cibernéticos. Além disso, o grupo vai se dedicar à capacitação de agentes públicos e privados, promovendo treinamentos específicos para lidar com golpes sofisticados. A conscientização da população também será uma prioridade, com campanhas educativas para auxiliar no letramento digital e na proteção contra fraudes.

O grupo será coordenado pela Secretaria de Direitos Digitais, que terá a responsabilidade de convocar e presidir as reuniões, supervisionar as atividades e encaminhar os relatórios finais ao Ministério da Justiça. As reuniões ocorrerão a cada 15 dias, de forma híbrida – podendo ser presenciais ou virtuais – e terão duração inicial de 180 dias, podendo ser prorrogadas pelo mesmo período.

As decisões do grupo serão tomadas por maioria simples, garantindo agilidade nas deliberações, e todos os encontros serão registrados em atas para assegurar a transparência. O quórum de instalação das reuniões será de maioria absoluta e, em caso de empate nas votações, o coordenador terá o voto de desempate.

Entre os membros que compõem o grupo de trabalho estão representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Secretaria de Direitos Digitais, da Polícia Federal, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional do Consumidor e da Secretaria Nacional de Justiça. Pela Febraban, participam diretores executivos e representantes de comitês de prevenção a fraudes e segurança cibernética.

O acordo técnico firmado entre o Ministério da Justiça e a Febraban também tem como meta a criação de diretrizes para o tratamento adequado das vítimas desses crimes na esfera civil. Além disso, busca mapear os principais tipos de fraudes e golpes, de modo a orientar as atividades específicas de combate e prevenção, bem como capacitar agentes públicos e parceiros.

A participação no grupo de trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, sem remuneração. A Portaria de Pessoal nº 208, de 26 de setembro de 2024, oficializou a criação desse grupo, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de setembro.

Essa iniciativa marca um passo significativo no combate aos crimes cibernéticos, que se tornaram uma das maiores ameaças à segurança digital do país nos últimos anos. O Ministério da Justiça, em conjunto com a Febraban, espera que esse esforço conjunto traga soluções práticas e eficazes para proteger os cidadãos e o sistema financeiro nacional de fraudes e golpes cada vez mais sofisticados.

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